Ao alugar um imóvel, o inquilino pode querer melhorar algumas coisas para que tudo fique do seu jeito, o lugar fique mais moderno ou até para facilitar algumas coisas do cotidiano.

Modificações, claro, podem ser feitas. A melhor opção é decorar sem grandes intervenções. Contudo, existem situações em que isso não é possível. Por exemplo, a necessidade de mexer na rede elétrica ou no encanamento.

Um inquilino pode sim realizar algumas modificações no imóvel alugado. Para isso, é necessário tomar alguns cuidados. Primeiramente, deve-se analisar qual o tipo de benfeitoria a ser feita para verificar de quem é a responsabilidade. Algumas Leis e normas podem proteger tanto o inquilino quanto o proprietário.

Tipos de benfeitorias

Benfeitorias são modificações no imóvel a fim de melhorar algum aspecto. Você precisa saber qual tipo de benfeitoria irá fazer para que proprietário e inquilino analisem o  contrato. De acordo com a Lei 10.406/2002, do Código Civil, existem três tipos de benfeitorias.

  • Benfeitoria necessária: esta se relaciona com a parte estrutural do imóvel. Colunas, rede elétrica, encanamento, reparo de telhas etc;
  • Benfeitoria útil: é alguma modificação que tem utilidade ao imóvel, mas não interfere na estrutura. Por exemplo, a construção de uma piscina.
  • Benfeitoria voluntária: essa não tem uma utilidade específica nem interfere diretamente na estrutura. Tem, basicamente, a função de embelezar o imóvel. Pinturas, trocas de pisos etc.  

Nem sempre a melhoria é responsabilidade do inquilino. Então a análise do tipo de benfeitoria serve para designar a obrigação. 

Responsabilidades

Benfeitorias necessárias são responsabilidade do locador. Então, se for necessário fazer algum reparo da rede elétrica, algum cano que estourou, problemas com as telhas ou problemas da estrutura do imóvel são todos deveres do proprietário. Neste caso, o inquilino não pode negar que tais reparos sejam realizados.

Agora, benfeitorias úteis e voluptuárias precisam ser acordadas entre locatário e locador. Toda e qualquer modificação precisa ser autorizada por parte do proprietário. Afinal, o imóvel é dele. Mas quem paga pela benfeitoria?

Nos dois casos que não são expressamente necessários, depende do contrato. Ultimamente, a maioria dos contratos de locação contém uma cláusula que define que benfeitorias realizadas pelo locatário não são passíveis de indenização ou retenção daquela melhoria. Isso não significa, necessariamente, que a pessoa ficará no prejuízo por realizar uma reforma no imóvel de outra.

Vamos explicar de uma forma melhor. O inquilino pediu permissão para trocar o piso e pintar as paredes. O proprietário autorizou. Sendo assim, as melhorias foram feitas. Como partiu do locatário realizá-las, ele deve arcar com os gastos.  

Considerando que o contrato realizado não prevê indenizações relacionadas às benfeitorias, o valor investido pelo inquilino na melhoria do imóvel pode ser amortizado. A forma mais comum é abater do valor do aluguel.

Essa prática tem dois pontos a se atentar. Primeiro ponto: o inquilino deve avaliar se vale a pena investir em algo que ele só gozará por um tempo determinado. Segundo: devem ser seguidas as normas do Parecer Normativo CST nº 210/73 quanto ao prazo de vigência do contrato. 

Quais benfeitorias podem ser feitas?

  • Modernização da rede elétrica: imóveis que são mais antigos podem gerar um gasto de energia elétrica maior, por conta da tecnologia usada na época da construção. Por ser estrutural, o locatário pode pedir para que o locador realize essa reforma. 
  • Paredes: forrar com espelhos ou papel e pintar as paredes é bastante normal. O proprietário do imóvel deve ser consultado a respeito da possibilidade e apenas com o aval dele esse tipo de modificação pode ser feita. Alguns contratos preveem que o imóvel seja devolvido pintado de uma cor específica e sem marcas. Então, o inquilino vai arcar com essa benfeitoria, mas provavelmente terá outro gasto para entregar o imóvel como recebeu.
  • Pisos e azulejos: pode ser que o piso do imóvel não agrade ao inquilino e haja uma vontade de trocar. Isso nem sempre é permitido pelo proprietário. Caso seja, locador e locatário podem entrar em um acordo a respeito do investimento. Quem paga por isso é o inquilino, mas há a possibilidade de abater o valor nos próximos aluguéis.

O que não pode ser feito?

  • Reformas sem permissão: o inquilino não pode realizar mudanças que irão interferir no imóvel sem conhecimento do proprietário.
  • Derrubar paredes: algumas pessoas preferem um conceito de casa mais aberto, sem tantas divisões entre os ambientes. Existem aqueles que, ao alugar um imóvel, visam expandir algum cômodo. Isso, principalmente em apartamentos, não é possível. Interfere na estrutura da construção, pode afetar alguma coluna de sustentação e comprometer a segurança do imóvel.      

Como proceder?

Toda e qualquer modificação do imóvel precisa ser conversada entre locador e locatário. Quando for algo necessário, o inquilino não pode proibir a benfeitoria e o proprietário deve arcar com os gastos. Caso seja uma vontade do locatário, o locador deve permitir tal modificação, mesmo que seja uma pintura de parede.

O mais indicado é que, antes do contrato ser assinado, haja uma vistoria no imóvel a ser alugado. Isso serve para que o inquilino avalie o que necessita ser melhorado e documente, junto ao proprietário, os reparos a serem feitos e quem será o responsável.

Uma dica é fazer isso com uma imobiliária. Corretores estão acostumados com esses procedimentos e sabem quais leis e normas devem ser seguidas. Se você quiser especialistas em imóveis, conte com a Front Imobiliária!

Modificar sem o proprietário

Uma ótima opção é que o inquilino deixe o ambiente mais confortável e a cara dele para morar sem reformas. Mas como é possível dar uma diferenciada?

  • Biombos: utilizar biombos para separar cômodos é uma opção para não envolver modificações. O inquilino realiza uma separação de uma forma prática.
  • Adesivos de azulejo: para dar um charme na cozinha ou banheiro, é possível colar alguns adesivos especiais de decoração para azulejos. O inquilino vai precisar retirá-los ao devolver o imóvel, mas enquanto mora lá, pode deixar da maneira que preferir.
  • Decorar paredes: o inquilino pode colocar papéis de parede, quadros, espelhos pela casa para que tudo fique do jeito dele. Só precisa se atentar de retirar tudo e reparar possíveis furos na parede antes de devolver o imóvel.
  • Piso clicado: pisos com sistema de encaixe click são grandes opções para quem não quer reformar um imóvel alugado, mas não gosta do piso que o local possui. Existem diversos tipos, cores e acabamentos. A instalação é de encaixe e não precisa de cola ou adesivo. Bem prático, sem dores de cabeça com reformas ou com o proprietário.  

 

E aí, gostou do conteúdo? Conta aqui nos comentários se você já reformou um imóvel alugado ou teve o seu imóvel reformado.