Um imóvel, na maioria das vezes, representa um investimento. A pessoa que compra um apartamento ou uma casa, que não vai utilizar como residência, pode ter uma rentabilidade com o bem. Isso é feito disponibilizando o imóvel para aluguel.

Quem mora em imóveis alugados sabe que está sujeito a reajuste de aluguel. Na verdade, por Lei, é permitido que o proprietário faça uma correção do preço pago pelo locador. Mas como é feito? Para que você não seja pego de surpresa, o melhor é saber a respeito de como funciona o reajuste.

Como funciona o reajuste de aluguel de imóveis?

Conforme a Lei 8.245/91 – ou Lei do Inquilinato -, é permitido que haja o reajuste do valor do aluguel uma vez por ano. Isso vale tanto para imóveis residenciais quanto para comerciais. 

Contudo, o proprietário não decide o novo valor da maneira que bem entender. No contrato, deve-se especificar a maneira que o cálculo de reajuste será feito. O que pode influenciar, além dos índices, é se houve alguma obra ou melhoria feita durante aquele ano de contrato.

Existem algumas maneiras de se calcular a correção a ser feita. O mais comum é se basear em índices de mercado, como o IGP-M e o IPCA. 

Caso o contrato termine e o proprietário queira aumentar o valor do aluguel para um próximo contrato, é possível.

Índice Geral de Preços Mercado

O IGP-M, como é conhecido, é calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. Para o cálculo, se considera toda a variação acumulada no período dos últimos 12 meses.

São outros três índices que influenciam no cálculo do IGP-M, e cada um com um peso diferente:

  • 60% Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA);
  • 30% Índice de Preços ao Consumidor;
  • 10% Índice Nacional de Custo da Construção.

O Índice Geral de Preços de Mercado é popularmente conhecido como “Inflação do aluguel”, por ser o mais utilizado de base para reajustes. 

Índice de Preços para o Consumidor Amplo

O IPCA é calculado através do custo médio de vida de famílias que têm renda mensal de 1 a 40 salários mínimos. É  bastante utilizado para verificar a inflação. Pode ser usado em cálculos para reajuste.

Como é calculado?

Através do índice discriminado em contrato, a conta feita é simples: 

Valor do reajuste = Percentual do reajuste x Valor do aluguel atual

Por exemplo, suponhamos que você tenha mudado para um apartamento em dezembro de 2019, pague 1000 reais de aluguel e chegou o momento de reajustar. O contrato assinado diz que o índice utilizado é o IGP-M. 

Considerando que a variação do índice entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020 foi de 24,52%: 

Valor do reajuste = 1000 x 1,2452 = 1245,20 reais.

Como se preparar para não ser surpreendido

  • Leia atentamente o contrato de aluguel – Antes de assinar o contrato, esteja ciente dos índices utilizados em caso de reajuste de valor. Assim, você já vai ter uma noção melhor da porcentagem que poderá influenciar no cálculo feito.
  • Acompanhe os índices – É mais fácil não se surpreender quando já se sabe a média das taxas. Se o seu contrato consta como índice para reajuste o IGP-M, já preste atenção nos valores dos meses anteriores à renovação. Eles irão compor a taxa utilizada no cálculo.
  • Se programe financeiramente – Uma vez que consta no contrato que poderá haver um aumento no preço do aluguel, o mais indicado é se preparar financeiramente para a possibilidade de isso acontecer. Já que o índice utilizado como base para o cálculo é dito no acordo, é possível ter uma noção de quanto será o reajuste. Sendo assim, não comprometa o seu orçamento mensal. Geralmente, o locatário avisa sobre o reajuste com alguns meses de antecedência. Use isso ao seu favor.
  • Saiba seus direitos e deveres – Procure a respeito da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) para entender o que pode e não pode ser feito tanto da sua parte quanto do locatário.

Proprietário e inquilino em acordo

Durante 2020, vivemos uma pandemia, que gerou diversas crises. Inclusive, a econômica. Isso afetou diretamente o reajuste de aluguel. Com muitas pessoas passando por incertezas e problemas financeiros, o indicado foi de não aumentarem os preços de aluguéis durante um tempo.

Mesmo assim, houve uma leve elevação nos preços de aluguéis. Em São Paulo, entre janeiro e julho deste ano, essa taxa foi de quase 3%. Já o IGP-M chegou na sua maior porcentagem dos últimos 17 anos. Isso pode pesar bastante no orçamento do inquilino, que precisa saber o que pode ser feito. 

É importante saber que não é apenas o locador que é afetado durante a crise. O proprietário do imovel também pode sofrer com ela. Muitas vezes, o aluguel é uma parte importante da renda familiar.

Por isso, caso não seja um momento oportuno para que haja um aumento no seu aluguel, tente negociar com o locatário. Tente entrar em acordo de um preço que seja justo e que você consiga pagar em dia. Apresente provas de que você é um bom pagador, que cuida do imóvel.

Se for o caso, reúna e apresente documentos comprovando que houve uma redução em sua renda. Com isso, mostre um planejamento de pagamento de aluguel  com aquele valor proposto.

Na hipótese de total desacordo entre as partes, procure alguém com conhecimento a respeito para mediar, como a imobiliária responsável. 

Reajustes são realizados. Podendo ser anualmente ou não, depende do proprietário do imóvel. É importante estar ciente de todo o contrato para entender as especificações, como qual tipo de índice é utilizado. Se prepare financeiramente para caso haja o reajuste do seu aluguel e esteja ciente de seus direitos e deveres.

E aí, entendeu como funciona o reajuste de aluguel? Se restou alguma dúvida, coloque aqui nos comentários. Para mais conteúdos desse assunto, acompanhe nosso blog.